O ano de 2015 foi sem dúvida um
ano com muitas greves de professores
por todo o Brasil. Logo no mês de maio, publicamos um artigo já prevendo que o
ano seria infestado de greves por
todos os lados (1). O ano se passou e as greves pipocaram por todos os lugares.
Sindicato dos professores em
diferentes lugares deflagraram greves em busca do cumprimento do Piso salarial e das demandas históricas
da educação. A Greve dos professores no
Paraná nos ensinou, na prática, como os governos tratam seus professores,
na base da pancada e do cassetete. Em São Paulo, acompanhamos a maior greve da história, foram 92 dias em greve, segundo a APEOESP, sem que o governo apresentasse
uma única proposta.
2015 está acabando. Mas isso não
significa que a luta tenha terminado, muito pelo contrário, em 14 de dezembro a
Folha de São Paulo publicou uma reportagem sob o título “Prefeituras e Estados ameaçam segurar reajuste do piso de professor”(2).
Nesta reportagem, secretários de educação, prefeitos e governadores dizem que
não tem condição de pagar o piso do professor. Atualmente, o piso para a
jornada de 40 horas de trabalho é de R$ 1.917,00, para 2016 a previsão é que vá
para R$ 2.134,00. A desculpa é a mesma: a “Lei de responsabilidade fiscal”.
Sem ficar enrolando, vamos
direto ao ponto. Primeiro: mesmo com o aumento previsto para 2016, está correto
ou é minimamente justo tal salário? Segundo: O problema do custo dos
professores é a falta de verba, por causa da arrecadação de impostos, ou falta
de verba por causa da corrupção e má gestão dos recursos?
Na mesma proporção que vemos
Estados e Municípios reclamando da queda
nas arrecadações, vemos denúncias de corrupção, desvio de verbas,
superfaturamento de obras, fraude em licitações e vários exemplos de má gestão
dos recursos públicos (3), ai é óbvio que vai faltar dinheiro. É óbvio que o
pais vai entrar em crise. Nenhum pais do mundo suporta tantos desvios de verbas
e corrupções como temos por aqui.
É preciso lembrar que a meta 17
do Plano Nacional de Educação, prevê
a valorização dos profissionais do
magistério das redes públicas da Educação
Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos demais profissionais com
escolaridade equivalente até 2020. Tal equiparação se dá justamente através da
Lei do Piso Nacional do Magistério em que Estados e Municípios devem acompanhar
sua evolução. Ano após ano, desde 2009, a evolução
do Piso Nacional do Magistério, saiu de
R$ 950,00 para possivelmente chegar aos R$ 2.134,00 (isso se o lobby dos
secretários de educação não barrar o projeto).
E por falar em
lobby (só um parênteses neste ponto), nunca se ouviu falar em lobby de
professores. Mesmo os nossos senadores, deputados e vereadores que antes da
eleição eram professores, quando chegam ao poder se negam a lutar pelos
ex-colegas de profissão e pela educação como um todo. Porque isso? Porque há
várias bancadas temáticas e não há uma bancada que realmente se interesse pela
educação, e não pelas questões econômicas como comumente faz as “Comissões de educação” nas assembleias
legislativas. Esses são detalhes que uma análise de comportamento com certeza
traria uma luz.
O rumo que esta conversa deve
tomar neste artigo, é justamente sobre as responsabilidades de Estados,
Municípios e da União com a educação. Neste ano de 2015 vimos o orçamento da
educação sendo cortado em todas as suas instâncias. Vimos a redução das verbas
de manutenção das escolas, dos projetos pedagógicos, da contratação de pessoas,
da aquisição de materiais didáticos, enfim, houve cortes de todas as ordens,
mas, novamente sou obrigado a bater na tecla: não houve queda nos
superfaturamentos, nos desvios de verbas e na má gestão dos recursos públicos.
Mas, voltando
ao salário do professor, todos sem exceção, desde a promulgação do PNE sabiam
que deveriam providenciar recursos para o salário do professor. O que foi feito
desde então? Apoiaram-se nos royalties do pré-sal? Esperaram jorrar milhões de
litros de petróleo para que o pais fosse salvo?
Nada de
concreto foi realmente feito no sentido de disponibilizar recursos para as
finalidades da educação. E não falamos só da esfera estadual, mas de todas.
Aliás, a impressão que se tem é que os recursos são desviados de maneira a
comprometer o orçamento justificando assim o não cumprimento da lei. Ora, bem
sabemos que a desvalorização do profissional da educação tem um endereçamento
certo. É a má qualidade do ensino, ardilosamente e vergonhosamente articulada
nos bastidores. Não se enganem, é a privatização chegando à educação. Como
sempre questionamos: “muita gente ganha com uma educação sem qualidade”. Assim
foi com estradas, usinas e outras áreas. Todas, sem exceção foram primeiramente
dilapidadas, justificando assim a incompetência do setor público em administrar
esse ou aquele setor. Com a educação não será diferente. Em acontecendo isso,
as Organizações Sociais, Organizações não governamentais e todas aquelas que se
mantêm às custas dos governos, irão abrir um sorriso largo (no mínimo do
tamanho do desvio de dinheiro público que isso irá gerar).
Recentemente
em São Paulo tivemos uma tentativa frustrada de “reorganizar” as escolas
públicas e deu no que deu, o governo teve que recuar, e o secretário desistiu
do seu cargo. Mas, essa novela ainda terá outros capítulos. Para entender
melhor nossa posição sugerimos a leitura do nosso artigo “Reorganizar para
conquistar”(4), Nele explicamos como o governo de São Paulo tentou diminuir
seus custos com alunos e professores com uma jogada tola. Já em Goiás, a
“proposta” de terceirizar a gestão escolar já está gerando descontentamento da
população e dos professores. Obviamente que esta questão deve ser melhor
debatida e discutida.
Diante desse
quadro dantesco da educação que, realmente, se parece com o Inferno de Dante,
só podemos esperar, dos professores, a utilização da sua única arma disponível
a GREVE !
Nós, a sociedade civil, e
especificamente os professores, devemos nos apropriar dos debates sobre as
políticas públicas em educação. Devemos exercer o nosso papel de cidadão não só
nas aulas, mas, principalmente na prática. Devemos ler, pesquisar e questionar
qualquer indício de desvios no orçamento público. Lembre-se que este dinheiro
que é desviado é fruto do seu imposto e do meu imposto. Os velhos discursos dos
coronéis já não nos convencem de que estamos sem dinheiro e em crise. Agora é a
hora de ensinarmos os governos a governar.
Feliz 2016
repleto de lutas.
Ivan
Claudio Guedes
Geógrafo e Pedagogo.
ivanclaudioguedes@gmail.com
Omar
de Camargo
Professor em Química.
decamargo.omar@gmail.com
GUEDES, I. C.; CAMARGO, O. 2016 será o ano da greve de professores.
Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 dez. 2015. Educação. Disponível em:
http://gazetavaleparaibana.com/098.pdf Acesso em 08 jan. 2016.
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