domingo, 29 de junho de 2014

Finalmente o PNE foi aprovado.

Finalmente o PNE foi aprovado.
Devemos comemorar? Não me parece que sim. Explico: - O plano foi concebido em 2010, com vigência decenal, ou seja, caduca em 2020. Queiramos ou não estamos à porta de 2020, resta-nos, se não me falha a matemática, 6 anos para que as 20 metas sejam implementadas. Mas, dirão os otimistas, aprovamos 10 % do PIB para a educação e, isso por si só, é uma vitória. Bom, eu não seria tão otimista assim, aliás, não estou tão otimista assim porque o famigerado 10 % do PIB não é só para a educação pública, na verdade entram nas contas as escolas privadas, conveniadas e financiamento universitário e outros.

Por mais que eu tente acreditar numa boa intenção do uso desse montante não consigo. Evidentemente, quando pararam para pensar no tanto que poderia ser utilizado (leia-se desviado) os olhos saltaram, esbugalharam-se na verdade diante dessa possibilidade.
Durante o tramite legal, o Deputado Paulo Rubens Sandiago do PDT - PE, propôs a retirada do texto base o uso para o Fies e PROUNI. Claro foi derrotado por 296 contra 118 a favor da permanência. Pergunto: - qual o interesse em  repassar para a educação privada expressiva parcela desses 10% ? Por que realmente não cuidar para que o dinheiro fosse usado exclusivamente em escolas públicas? Conhecemos ou não a penúria em que anda nossa educação? Porque não destinar, e é meta do PNE, parte desse dinheiro para a valorização do profissional da educação? Fala-se demasiadamente em aumentar o número de vagas nas creches e educação  infantil, permanência do aluno no ensino médio, etc. e virão com certeza as mais mirabolantes saídas para isso. Mas, todos nós sabemos o que vem junto a tanta discussão. Vem o desvio das verbas. Elas saem do recurso federal e de fato, chegam aos Estados e Municípios. E o que vemos a partir daí?

Merendas superfaturadas. Compra de salmão que nunca chegou à mesa do aluno, mercadorias vencidas, notas fiscais contendo uma determinada gramagem e a embalagem não corresponde. Isso para dizer uma fração do que já vimos e ouvimos. Manutenção de prédios também superfaturados, obras mal feitas que não correspondem ao preço cobrado.

Falta de fiscalização.

Evidentemente, não podemos generalizar e, de fato, existem sempre aqueles abnegados e corretos. Mas, fico pensando na farra que será ter muito mais dinheiro para tudo isso. E ainda veremos escolas sem carteiras, professores desestimulados gritando pelo seu salário( e sem serem ouvidos), Diretores sendo responsabilizados pela ineficiência de um sistema educacional que mais parece uma colcha de retalhos do que algo sério, e por falar em algo sério recentemente os Diretores de escolas se viram ameaçados com exoneração caso sua escola não atingisse a meta determinada pela Secretaria de Educação em uma minuta divulgada recentemente e depois retirada de pauta com a intervenção do sindicato que curiosamente não participou da reunião. Com certeza, mais uma jogada política na combalida atuação desse sindicato para ver se recupera um pouco a credibilidade.

Mas, voltando ao PNE, temos 6 anos para cumprir, fiscalizar e se adequar às 20 metas. No plano anterior eram 200 metas, o que por si só já era impraticável, não deu certo, claro. Esse tem só 20 metas e corremos o risco de não conseguir também, visto que de um plano decenal virou hexenal.
Só espero que não vire hexanal.


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