PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTRODUÇÃO ÀS METAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA

O Plano Nacional de Educação sancionado em junho pela Presidência da República foi palco de duras críticas e gerou várias discussões no congresso e entre meios da sociedade. As principais polêmicas se deram no plano da Inclusão (no qual fizemos um programa especial sobre isso – em uma entrevista com a Neuropsicopedagoga Giselle Fevereiro - clique aqui para assistir) e no plano do financiamento da educação que previa a discussão entre investir 5, 7 ou 10% do PIB (Produto Interno Bruno) na educação.

Vale lembrar que a ideia de estabelecer um plano democrático de educação remonta aos anos de 1932 através do documento MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, assinado por Fernando de Azevedo, Afranio Sampaio Doria, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Roquette Pinto e mais 21 intelectuais da época. O documento original pode ser lido e conferido clicando aqui.

De lá para cá muita água rolou debaixo da ponte da educação, mas o primeiro PNE (2001-2010) aprovado então pela lei 1072, sancionada no governo Fernando Henrique Cardoso, e que  estabeleceu um período decenal para planejar a educação, foi um desastre, pois além das inúmeras metas também não havia nenhuma punição prevista no caso do não cumprimento (e mesmo nessa atual, ainda não há). Outra questão importante foi a revogação do aumento da participação em 3 % do PIB, devido às dificuldades financeiras apresentadas pelo país na época. Vale a pena lembrar que a lei referida aqui só foi aprovada devido às pressões dos educadores, pais de alunos e vários segmentos da sociedade envolvidos com a educação. Entre 2001 e 2010, mais precisamente em 2007, temos o surgimento do PDE no governo Lula, cujo ministro da Educação era Fernando Haddad e que apresentava 30 propostas para a melhoria da qualidade da educação. Demerval Saviani fez um confronto entre o PDE e o PNE com muita clareza de objetivos e que poderá ser visto com mais profundidade clicando aqui.

Neste atual plano que vigorará entre 2014 e 2024 apresentam-se os seguintes temas; A Educação básica é tratada nas metas 1 Ensino Infantil, 2 Ensino Fundamental e 3 Ensino Médio. A Educação Inclusiva é retratada na meta 4. A meta 5 (Alfabetização) retoma as discussões sobre as metas 1 e 2. A meta 6 (Educação Integral) propõe a escola de tempo integral e aumentar progressivamente o tempo de permanência das crianças e adolescentes nas escolas. Em seguida a meta 7 (Aprendizado Adequado na Idade Certa) também retoma a importância da qualidade da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (Metas 1 e 2).

A meta 8 – Escolaridade média, prevê o aumento de tempo de escolarização de toda população brasileira, entre 18 e 29 anos. A meta 9 trata da EJA (Educação de Jovens e Adultos), um calcanhar de Aquiles que precisa ser superado, em se tratando de um país em desenvolvimento, assim como a meta 11 que prevê a EJA integrada à Educação Profissional.

As metas 12, 13, 14, 15 e 16 tratam da Educação Superior, Titulação de Professores do Ensino Superior, Pós-Graduação, Formação de Professores e Formação continuada e pós-graduação de professores (também um ponto delicado da educação brasileira).

As metas 17 e 18 falam exclusivamente da Valorização do professor e do Plano de carreira docente, um ponto que já gerou e gera muita polêmica e controvérsia, principalmente considerando as opiniões de alguns setores conservadores da sociedade, tais como as declarações do economista Gustavo Ioshpe (clique aqui para ler um artigo sobre essa polêmica e aqui para ver o vídeo que gravamos a esse respeito).

A meta 19 que trata da Gestão democrática toca em um assunto ainda muito recente no Brasil. Pais marcado por uma administração centralizadora e burocrática.

Por fim, a meta 20 traz a luz sobre o Financiamento da Educação, propondo a ampliação do investimento público em educação. Questão essa que também já foi alvo de crítica pelo referido economista e debatida por nós (leia o texto clicando aqui e assista ao nosso vídeo sobre esse assunto clicando aqui).

Convidamos toda população para participar deste debate. Acompanhe as metas do PNE, cobre de quem deve ser cobrado e exerça seu papel de cidadão. Aos professores, cabe dizer que é de fundamental importância se apropriar deste debate, conhecer as leis, as metas e as orientações pedagógicas.

Esperamos que o nosso programa contribua com a ampliação sobre esse debate e contribua, principalmente, com a democratização das informações.

Também gostaríamos de lembrar que o site www.observatoriodopne.org.br apresenta as 20 metas e está recheado de gráficos, análises e artigos sobre este tema. Convidamos todos a acessar o site.

Assista os nossos vídeos, compartilhe nossas ideias e deixe sua opinião, isso é muito importante e motivador para nós.

ASSISTA O PRIMEIRO VÍDEO DA SÉRIE ABAIXO.

Neste programa vamos apresentar as 20 metas do PNE. No youtube consta nossa playlist com todas as estratégias distribuídas em 20 programas.

GERAÇÃO NEM-NEM:

GERAÇÃO NEM-NEM:

Nem estudar e nem trabalhar é uma bomba relógio para quebrar o Brasil

Estamos vivendo uma época, no mínimo inusitada, pois a geração de jovens que aí está recusa-se a sair da casa dos pais para enfrentar a vida e seus desafios. Se voltarmos um pouco no tempo, e isso se faz necessário, veremos que os filhos não viam a hora de fazer dezoito anos para terem liberdade de ir aonde quisessem e chegar em casa fora da hora marcada, além claro, de se buscar um emprego e trabalhar para ter o seu dinheiro e poder comprar o que quisesse, apesar de que parte do salário que se ganhava ficava com os pais. Hoje em dia, está ocorrendo justamente o contrário, ou seja, os jovens não querem sair da casa dos pais. Também, pudera quem quer perder a mordomia – casa, comida e roupa lavada? Ninguém com certeza. O problema, a nosso ver, que irá desencadear uma situação insustentável, é o fato de que eles não querem estudar nem trabalhar. E daí o nome Geração NEM – NEM, nem estuda e nem trabalha.

            Na contramão dessa tendência, quem está voltando ao mercado de trabalho são os aposentados. Seja para manter seu padrão de vida, ou para bancar os remédios. Aproximadamente 159,4 mil dos 265,7 mil aposentados pelo INSS voltaram ao trabalho. Enquanto isso, seus filhos ou netos, enquadram-se na geração nem-nem.

Acontece que sem estudo como irão conseguir um emprego que lhe gere renda?

Esse fenômeno não é recente. Estudos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2014, através do Relatório de Tendências Mundiais de Emprego, mostram que o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos continua aumentando e já esbarra em 74 milhões de pessoas. Entre os 40 países pesquisados 30 deles tiveram sua população NEM – NEM aumentada.

Pesquisa efetuada no Brasil pelo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) demonstra um crescimento entre os jovens da geração NEM-NEM. Em 2001 eram 22,5 % dos jovens entre 18 e 20 anos e em 2009 estava em 24,1%.

Poder-se-ia pensar que são jovens desfamiliarizados, porém nem tanto, pois já existe até uma classificação para aqueles que têm estrutura familiar definida, eles são chamados de geração NEM-NEM acolchoados. Estudos mostram que esse fenômeno nada tem a ver com o fato de um pais ser capitalista ou não, evoluído ou emergente. É um fenômeno mundial.

O termo surgiu no Reino Unido como NEET (not in education, employment or training) e lá já está na casa dos 15 %. Na Espanha, conforme o Instituto Metroscopia, 54 % dos jovens até 34 anos não estudam e nem trabalham. A situação é tão preocupante que já se fala em intervenção do Estado para tentar resolver o problema.

Nesses países, assim como no Brasil, o que se nota é uma falta de interesse nos estudos e consequentemente a má preparação para o mercado de trabalho que cada vez está mais exigente e necessitado de mão de obra qualificada. Evidentemente, sem o estudo necessário, principalmente na área técnica, o jovem irá encontrar enormes barreiras para se colocar no mercado de trabalho, achando melhor continuar sob as asas dos pais. Já os programas governamentais, tais como, Jovem Aprendiz e ProJovem não atingiram as metas projetadas inicialmente pelo governo, trazendo uma enorme preocupação pois é uma massa de pessoas à  margem do processo, que não está produzindo nada.

Num país como o nosso, essa massa de jovens é potencialmente perigosa, pois a ociosidade faz fronteira com a criminalidade e a violência. Atendendo a uma lei natural de similaridade, ou seja, semelhante atrai semelhante, vemos que fatores negativos acabam se somando, o que leva o jovem a se juntar com más companhias e formando grupos de pensamento semelhante (não estudam e nem trabalham). Esses fatores unidos a uma sociedade consumista são, com certeza, material combustível suficiente para um incêndio bastando apenas uma centelha para o início da combustão.

Ainda que em outros países esse movimento seja transitório, no Brasil o problema tende a permanecer, uma vez que boa parte dos jovens brasileiros não conseguem encontrar um trabalho, por conta da baixa formação (e desistem facilmente de continuar procurando) e por entender que a escola não os preparam para o trabalho. No limite, o país não tardará para entrar em uma grave crise de mão de obra aprofundando a crise econômica nacional.

Na ânsia de melhorar a educação brasileira o Estado promulgou lei que estabelece as 20 metas do PlanoNacional de Educação, em um esforço para atender às demandas empresariais e responder positivamente aos péssimos índices educacionais do nosso país. Dentre essas metas, o esforço que o Estado pretende investir (claramente pressionado por setores não muito preocupados com a educação) na remodelação do currículo do Ensino Médio, eliminando disciplinas e juntando tudo em um bloco só. O objetivo? Criar um currículo atrativo. Será?

O que pode (e vai) acontecer, realmente, é piorar o que já está ruim, ou seja, nivelar por baixo. Ensinar o mínimo possível, melhorar as notas mas não ensinar de verdade, mas isso já é outra história que merece ser discutida.

Mas e sobre essa geração Nem-nem, o que fazer? O Estado deveria intervir? Qual o papel dos pais nesse processo que consideramos de autodestruição do futuro? Qual o papel da escola? A sociedade capitalista estaria ameaçada por essa força? O governo com seu pacote de assistência social (Veja nosso artigo sobre Pedagogia da Esmola) não estaria promovendo essa inércia?  A facilitação da promoção escolar, nos moldes atuais, não é um fator que beneficia esse desinteresse pelos estudos?

Omar de Camargo

Técnico Químico

Professor em Química

omacam@gmail.com

Ivan Claudio Guedes

Geógrafo e Pedagogo

Consultor e assessor pedagógico

ivanclaudioguedes@gmail.com

Referência:

CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. Geração Nem-nem: nem estudar nem trabalhar é uma bomba relógio para quebrar o Brasil. Gazeta Valeparaibana [online], São José dos Campos, 01 nov. 2014. Espaço Educação. Disponível em: http://www.gazetavaleparaibana.com/084.pdf Acesso em 03 nov. 2014. 

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