PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO ÀS METAS PARA A PRÓXIMA DÉCADA
O Plano Nacional de Educação
sancionado em junho pela Presidência da República foi palco de duras críticas e
gerou várias discussões no congresso e entre meios da sociedade. As principais
polêmicas se deram no plano da Inclusão (no qual fizemos um programa especial
sobre isso – em uma entrevista com a Neuropsicopedagoga Giselle Fevereiro -
clique aqui para assistir) e no plano do financiamento da educação que previa a
discussão entre investir 5, 7 ou 10% do PIB (Produto Interno Bruno) na
educação.
Vale lembrar que a ideia de
estabelecer um plano democrático de educação remonta aos anos de 1932 através
do documento MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, assinado por Fernando de
Azevedo, Afranio Sampaio Doria, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Roquette Pinto
e mais 21 intelectuais da época. O documento original pode ser lido e conferido
clicando aqui.
De lá para cá muita água rolou
debaixo da ponte da educação, mas o primeiro PNE (2001-2010) aprovado então pela
lei 1072, sancionada no governo Fernando Henrique Cardoso, e que estabeleceu um período decenal para planejar a
educação, foi um desastre, pois além das inúmeras metas também não havia
nenhuma punição prevista no caso do não cumprimento (e mesmo nessa atual, ainda não há). Outra questão importante
foi a revogação do aumento da participação em 3 % do PIB, devido às
dificuldades financeiras apresentadas pelo país na época. Vale a pena lembrar
que a lei referida aqui só foi aprovada devido às pressões dos educadores, pais
de alunos e vários segmentos da sociedade envolvidos com a educação. Entre 2001
e 2010, mais precisamente em 2007, temos o surgimento do PDE no governo Lula,
cujo ministro da Educação era Fernando Haddad e que apresentava 30 propostas
para a melhoria da qualidade da educação. Demerval Saviani fez um confronto
entre o PDE e o PNE com muita clareza de objetivos e que poderá ser visto com
mais profundidade clicando aqui.
Neste atual plano que vigorará
entre 2014 e 2024 apresentam-se os seguintes temas; A Educação básica é tratada
nas metas 1 Ensino Infantil, 2 Ensino Fundamental e 3 Ensino Médio. A Educação
Inclusiva é retratada na meta 4. A meta 5 (Alfabetização) retoma as discussões
sobre as metas 1 e 2. A meta 6 (Educação Integral) propõe a escola de tempo
integral e aumentar progressivamente o tempo de permanência das crianças e
adolescentes nas escolas. Em seguida a meta 7 (Aprendizado Adequado na Idade
Certa) também retoma a importância da qualidade da Educação Infantil e dos anos
iniciais do Ensino Fundamental (Metas 1 e 2).
A meta 8 – Escolaridade média,
prevê o aumento de tempo de escolarização de toda população brasileira, entre
18 e 29 anos. A meta 9 trata da EJA (Educação de Jovens e Adultos), um
calcanhar de Aquiles que precisa ser superado, em se tratando de um país em desenvolvimento,
assim como a meta 11 que prevê a EJA integrada à Educação Profissional.
As metas 12, 13, 14, 15 e 16 tratam
da Educação Superior, Titulação de Professores do Ensino Superior, Pós-Graduação,
Formação de Professores e Formação continuada e pós-graduação de professores (também
um ponto delicado da educação brasileira).
As metas 17 e 18 falam
exclusivamente da Valorização do professor e do Plano de carreira docente, um
ponto que já gerou e gera muita polêmica e controvérsia, principalmente considerando
as opiniões de alguns setores conservadores da sociedade, tais como as
declarações do economista Gustavo Ioshpe (clique aqui para ler um artigo sobre
essa polêmica e aqui para ver o vídeo que gravamos a esse respeito).
A meta 19 que trata da Gestão
democrática toca em um assunto ainda muito recente no Brasil. Pais marcado por
uma administração centralizadora e burocrática.
Por fim, a meta 20 traz a luz
sobre o Financiamento da Educação, propondo a ampliação do investimento público
em educação. Questão essa que também já foi alvo de crítica pelo referido
economista e debatida por nós (leia o texto clicando aqui e assista ao nosso
vídeo sobre esse assunto clicando aqui).
Convidamos toda população para
participar deste debate. Acompanhe as metas do PNE, cobre de quem deve ser
cobrado e exerça seu papel de cidadão. Aos professores, cabe dizer que é de
fundamental importância se apropriar deste debate, conhecer as leis, as metas e
as orientações pedagógicas.
Esperamos que o nosso programa
contribua com a ampliação sobre esse debate e contribua, principalmente, com a
democratização das informações.
Também gostaríamos de lembrar que
o site www.observatoriodopne.org.br
apresenta as 20 metas e está recheado de gráficos, análises e artigos sobre
este tema. Convidamos todos a acessar o site.
Assista os nossos vídeos,
compartilhe nossas ideias e deixe sua opinião, isso é muito importante e
motivador para nós.
ASSISTA O PRIMEIRO VÍDEO DA SÉRIE ABAIXO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário