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terça-feira, 17 de novembro de 2015

REORGANIZAR PARA CONQUISTAR

REORGANIZAR PARA CONQUISTAR

A divisão das escolas em ciclos não é uma medida pedagógica, mas sim econômica.



Parafraseando a famosa frase “Dividir para conquistar” é o que utilizaremos como apoio para começar nosso artigo desse mês. Quem não viu e ouviu falar da reorganização escolar proposta pelo Estado de São Paulo? Não acreditamos que haja alguém que não tivesse visto e ouvido. Mas, vamos ao que interessa –o estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação lançou recentemente a mais nova versão de um plano antigo, dos idos de 95/96 da então secretária de educação Srª. Rose Neubauer, do governo Covas (PSDB). Na época, o arranjo feito incluía as famosas escolas padrão e nessas escolas professores (supostamente) teriam um salário melhor, o ensino teria um ganho pedagógico, etc. Bom, estamos em 2015 e olhando o passado vemos que isso não funcionou, pois a qualidade continua, senão a mesma, pior. Nosso governador resolve então reeditar, ou melhor, ressuscitar tal evento com a mesma verborragia antiga,de que haverá melhoria na qualidade do ensino. Só tem um detalhe, e para pior, não teremos ganhos salariais, aliás não tivemos e não teremos ganhos salariais no que pese à inflação acachapante que se descortina no horizonte primaveril desse nosso Brasil (poético não?). 



Ao separar as escolas em ciclos, independente do local em que se realiza, nos deparamos com certas incoerências com as quais nos preocupamos seriamente. Haverá melhoria na qualidade do ensino ao se fechar salas de aulas e até mesmo escolas inteiras? Na prática, nós professores sabemos que as salas estãosuperlotadas, apesar da secretaria jurar de pé junto que não. Só para relembrar, este ano gravamos um vídeo explicando a superlotação das salas de aula em São Paulo (https://youtu.be/23m9lt27Ed0). Outra questão que nos chama muito a atenção é para os cortes de verbas da Secretaria Estadual da Educação. Desde o final do ano passado que estamos vendo cortes em cima de cortes, ao ponto de as escolas não terem folha de sulfite, tinta para impressora e até papel higiênico nos banheiros. Enquanto isso, continuamos assistindo as obras superfaturadas, a aquisição de materiais com preços superfaturados e a má gestão do dinheiro público. São essas coisas que não conseguimos digerir, não sabemos se por falta de capacidade nossa ou por que nos faltam meios, dados, enfim, sabe-se lá. 

O fato é que fechar salas, não promover a valorização do profissional, entuchar alunos nas salas de aulas, não nos parece nada pedagogicamente correto apesar da insistente fala do secretário de governo Sr. Herman. Recentemente, no SPTV vimos uma reportagem, nitidamente encomendada pelos responsáveis por essas medidas, pois saltava aos olhos a preparação do que foi mostrado. Para ilustrar melhor vamos voltar um pouco nas notícias desse mesmo canal de TV e de outras emissoras.

Pois bem, até então eles vinham mostrando o descontentamento das famílias com a tal reestruturação. Foram várias reportagens e isso não é bom para o governo, pois colocam em cheque essas decisões e acirram as pessoas contra. De repente, fazem outra reportagem, desta vez com uma família extremamente contente com a modificação, que almoça diariamente no restaurante (evidenciando a família típica dos nossos alunos, só que não), e apresentando uma escola que está totalmente preparada para atender este único ciclo (ciclo I na reportagem). Desde quando a família comum, dessas que conhecemos tão bem, almoça em restaurante? Como assim? Nossos alunos vão com fome para a escola e muitos na esperança de ter uma refeição digna na escola, pois em casa muitos não têm o que comer! 

Desculpe caro leitor, mas para nós, isso se chama matéria paga. Obviamente que tal escola existe, mas não é regra, é exceção, e por que há exceção? Justamente para que se tenha algo útil para mostrar para imprensa, ou você acha que a reportagem escolheu uma escola aleatoriamente? Ademais, vale lembrar que conforme o próprio secretário disse em várias entrevistas, a obrigação do Ensino Fundamental I é do município e não do Estado. Por que então a reportagem se concentrou em uma escola de Ensino Fundamental I? Não nos preocupa o fato de se ter escolas de apenas ensino médio e ciclo I e II. Não, pois até é possível que haja uma melhoria na gestão dessas escolas e pedagogicamente poderá haver um pequeno ganho. Veja bem, dissemos “poderá” e não que de fato irá haver, pois o ganho pedagógico, que se refletirá nas avaliações externas, depende de muitos outros fatores que não estão sendo levados em conta. 

O que nos preocupa também é o fato desse enxugamento, leia-se redução de custos, refletir no pífio salário daqueles que trabalham nas escolas, visto que teremos professores afastados ou demitidos e superlotação de classes. Imagine que o professor da rede pública paulista que ganha algo em torno de R$ 13,00 para dar aula para 35 ou 40 alunos, estará ganhando o mesmo para lecionar para 45 ou 50 alunos (em algumas escolas os números são até superiores a esses). É o custo aluno tão famoso no PNE, pois o salário dos professores estaria atrelado a este custo. Ora bolas, se o custo subir automaticamente subiria o salário do professor, mas o inverso também é verdade, se o custo diminuir não tem como justificar o aumento de salário do professor e a relação salário/custo aluno se torna diferente. 

Vamos recorrer à matemática para entender melhor:

Se hoje temos uma relação (fictícia): Salário / Custo que poderíamos exemplificar como 10 /5= 2, então 2 é fator de proporcionalidade neste caso. Isso quer dizer que o salário é 2 vezes maior que o custo. Considere então uma diminuição no custo aluno de 5 para 2, daí a equação acima ficaria assim:

Salário / Custo igual 10 / 2,então o fator proporcionalidade é 5. 

Isso quer dizer que o salário ficará 5 vezes maior do que o custo aluno. Entendeu a jogada? Legalmente correto, porém imoral, vergonhoso. É isso que será dito a posteriori quando os professores reclamarem do salário. Agora, como o governo afirma que a “reorganização” é pedagógica, gostaríamos de levantar algumas questões:

O ensino por ciclos requer um acompanhamento sistemático sobre a evolução deste aluno. Pois bem, como se dará este acompanhamento sendo que o aluno vai mudar de escola constantemente? Em se tratando da passagem do ciclo II (4 anos) para o Ensino Médio (3 anos) não entendemos aonde está essa “melhoria pedagógica”. No que se refere ao ciclo I, realmente o Sr. Secretário tem razão. Os artigos 8, 9, 10 e 11 da Lei 9.394/1996 estabelecem as responsabilidades de cada sistema de ensino. De qualquer forma, no que se refere à Educação Infantil e ao ciclo I do Ensino Fundamental, o Estado deve trabalhar em regime de “colaboração”. Na prática, é outra coisa, é cada um por si e azar da população (salvo quando município e Estado são administrados pelo mesmo partido político, caso contrário, é um boicotando o outro). 

A população deve se apropriar deste debate. Os professores devem se apropriar deste debate. A “reorganização” não tem nenhum caráter pedagógico, já temos quase um mês em que essa “novidade” chegou à mídia e até agora não vimos necessariamente nenhuma análise séria sobre a separação das escolas de ciclo II e Médio (lembrando que ciclo I fica a cargo das prefeituras). Essa “reorganização” é econômica, e não pedagógica. Fica a recomendação para um vídeo em que discutimos este assunto https://youtu.be/2zoBIfmJYm0.

Omar de Camargo Professor em Química.
decamargo.omar@gmail.com

Ivan Claudio Guedes Geógrafo e Pedagogo.
ivanclaudioguedes@gmail.com


CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. Reorganizar para conquistar: a divisão das escolas em ciclos não é uma medida pedagógica, mas sim econômica?. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 nov. 2015. Educação. Disponível em http://gazetavaleparaibana.com/096.pdf Acesso em 17 nov. 2015.

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

ESCOLA SEM PARTIDO, PROTESTOS EM SÃO PAULO, MAZELAS QUE ATINGEM OS PROFESSORES E MUITO MAIS

ESCOLA SEM PARTIDO, PROTESTOS EM SÃO PAULO, MAZELAS QUE ATINGEM OS PROFESSORES E MUITO MAIS

As notícias da educação no Programa E Agora José?


No Programa E Agora José? do dia 17/10/2015 discutimos a pauta abaixo, com o destaque para o Projeto Escola Sem Partido, que vem inspirando projetos de Lei em vários Estados.

Acompanhe a discussão ouvindo o áudio completo do programa, ou assistindo o primeiro bloco disponível no Youtube.

Projeto de Lei Escola sem Partido no Estado de São Paulo
Alckmin desiste de evento no interior após protesto de alunos e professores
PM usa bomba para dispersar alunos em frente à sede do governo paulista
Estudante deveria ir às ruas contra greve, diz secretário de Alckmin
Professor sofre com estresse, violência e falta de tempo para planejar aula (já discutimos este problema no Youtube. Clique aqui)
Professora é demitida e aluno trans é expulso de faculdade em São Paulo
Mercadante admite que governo não vai cumprir todas metas do PNE (saiba mais sobre o PNE, clique aqui)
Prova de concurso é anulada após denúncia de plágio

REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GREVE EM TOCANTINS, PREFEITA OSTENTAÇÃO, VEREADORES PROCESSAM PROFESSORAS E NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, GREVE EM TOCANTINS,
PREFEITA OSTENTAÇÃO, VEREADORES PROCESSAM PROFESSORAS E NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO


As notícias da educação com uma análise sempre crítica


No Programa E Agora José? de 10/10/2015 discutimos a pauta abaixo.


  • Reorganização das escolas do Estado de São Paulo (disponível no Youtube).
  • Justiça considera ilegal a greve dos professores da rede municipal de Palmas-TO
  • Justiça do Maranhão manda soltar “prefeita ostentação
  • Vereadores de Paranaguá processam professoras após crítica na internet
  • Ao assumir Educação, Mercadante diz que é preciso fazer 'mais com menos'
Ouça o programa completo clicando abaixo
 Veja o primeiro bloco "Destaque da semana" no Youtube

 As notícias sobre a educação

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A AVALIAÇÃO E O ÊXITO ESCOLAR

A AVALIAÇÃO E O ÊXITO ESCOLAR

O que é avaliar?

Desculpe o transtorno, este artigo foi descolado para o site http://www.icguedes.pro.br/avaliacao-exito-escolar/


CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. A avaliação e o êxito escolar: o que é avaliar?. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 out. 2015. Educação. Disponível em http://gazetavaleparaibana.com/095.pdf Acesso em 07 out. 2015.



terça-feira, 29 de setembro de 2015

Reorganização da escola, Plano de educação, Privatizações e análise de economista americano sobre a educação brasileira

Reorganização da escola, Plano de educação, Privatizações e análise de economista americano sobre a educação brasileira

São as notícias do Programa E Agora José? discutidas em 26/09/2015

Neste programa de 26/09/2015 levamos ao ar o Programa E Agora José? exibido aos sábados das 16h às 18h pela www.culturaonlinebrasil.net.

Para quem não ouviu nosso programa no sábado, acompanhe pelo nosso podcast logo abaixo.

  • Estado de São Paulo anuncia reorganização das escolas em ciclos.
  • Sem definição de recursos, Plano de Educação de São Paulo pode piorar situação do setor.
  • Goiás apresenta seus modelos de privatização da escola pública.
  • Economista americano discute a educação brasileira.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

AS NOTÍCIAS SOBRE A EDUCAÇÃO NO PROGRAMA DE 19 DE SETEMBRO DE 2015

AS NOTÍCIAS SOBRE A EDUCAÇÃO NO PROGRAMA DE 19 DE SETEMBRO DE 2015


Neste programa discutimos os seguinte itens:
  1. ·         POLITICA EVOLUÇÃO E DISCUSSÃO DE GÊNERO PODERÃO SER BANIDOS NAS ESCOLAS.
  2. ·         TRABALHO SOBRE VIOLÊNCIA, COM BASE EM FOUCAULT, MOTIVA PROTESTO DE ALUNOS DIANTE DA REPRESSÃO DA POLÍCIA MILITAR.
  3. ·         SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO RECEBE SALÁRIO ACIMA DO TETO.
  4. ·         SEGUNDO RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL, BRASIL NÃO VALORIZA BOM PROFESSOR.
Acompanhe nossa discussão ouvindo abaixo:



COMO FUNCIONAM OS GASTOS COM A EDUCAÇÃO?

COMO FUNCIONAM OS GASTOS COM A EDUCAÇÃO? 

e COMO GASTAR COM A EDUCAÇÃO SEM SER COM A EDUCAÇÃO?


Frequentemente divulgamos nos nossos programas gastos com a educação que nem sempre são condizentes com a educação. Estados, municípios e a própria federação apresentam suas prestações de contas e são aprovadas. 

Recomendamos a leitura na íntegra dos artigos 68 a 77 da Lei 9.394/1996, que trata sobre o emprego dos recursos públicos. Para a nossa discussão vamos levantar alguns pontos: Estados, municípios e o Distrito Federal devem empregar, no mínimo, 25% da sua arrecadação com a educação. A federação deve aplicar 18%. Além da receita de impostos, também são recursos públicos destinados à educação a transferência constitucionais e outras transferências; o salário-educação; incentivos ficais e “outros recursos previstos em lei”. 
Desvio de verba na educação

São consideradas despesas com a educação:

- Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;
- Aquisição, manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
- levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; 
- realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas; 
- amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo; 
- aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Não são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino o seguinte:

 - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão; 
- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural; formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos; 
- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social; 
- obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

Em teoria, temos então bem definido o que pode ou que não pode ser gasto com educação. Entretanto, quase sempre vemos em diário oficial, seja de municípios ou de Estados, gastos que não deveriam ir para a conta da educação. Também observamos a falta de clareza em informações prestadas pelas prefeituras. Vamos expor alguns exemplos do município de Guarulhos-SP por ser o município em que atuamos. 

Recomendamos ao leitor fazer o mesmo exercício em sua cidade. 

O processo é simples. Acesse o site http://www.jusbrasil.com.br/ e faça seu cadastro gratuitamente. Em seguida, escolha seus tópicos de interesse (nós seguimos a parte de educação), você receberá um email. Abra-o e confirme seu cadastro. Por fim, na barra de busca coloque algo do tipo “gastos prefeitura de xxxxxx educação” e comece a navegar pelo diário oficial escolhido. 

Em Guarulhos-SP, por exemplo, localizamos alguns exemplos: 

- CONTRATO/PEDIDO: 413404/2011. EMPENHOS: 7692/2014, 7701/2014, 253/2015 e 254/ 2015. OBJETO: Recebimento, manuseio e armazenamento dos bens pertences à Secretaria da Educação. VALOR: R$ 204.516,42 (duzentos e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 149. EXIGIBILIDADE: 10/04/2015. JUSTIFICATIVA: Em função da contratação de espaço apropriado para recebimento manuseio e armazenamento dos bens pertencentes à Secretaria da Educação. 
- CONTRATO/PEDIDO: 15911/2014 e 7101/2015. EMPENHOS: 459/2015, 461/2015, 898/2015 e 3237/2015. OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina. VALOR: R$ 67.544,25 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte cinco centavos), sendo R$ 3.604,50 (três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos), referente recursos vinculados - Secretaria de Educação e R$ 63.939,75 (sessenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), referente recursos próprios. NFs. 49174, 49417, 49555 e 49558. EXIGIBILIDADE: 10/03, 25/03 e 10/04/2015. JUSTIFICATIVA: O gênero alimentício será fornecido no café da manhã para os funcionários da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer e a Secretaria de Servi- ços Públicos, e destina-se também ao café da manhã dos funcionários operacionais da Secretaria de Educação. 
- EMPENHOS: 22320/2014, 22321/2014, 22- 322/2014 e 22324/2014.OBJETO: Aquisição de kit de material escolar.VALOR: R$ 2.106.807,68 (dois milhões cento e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 1.612.131,68 (um milhão seiscentos e doze mil cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) referente recursos vinculados – Secretaria de Educação e R$ 494.676,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais) referente recursos vinculados – FNDE, NFs. 3164, 3165, 3171, 3172, 3175, 3213 e 3216.EXIGIBILIDADE: 25/03 e 10/04/2015.JUSTIFICATIVA: Em virtude da distribuição de material escolar aos alunos da rede municipal, compromisso firmado pela administração pública com a população. 

Esses são só alguns exemplos do que podemos encontrar no Diário Oficial (infelizmente, um jornal que ninguém, ou quase ninguém lê). É preciso deixar bem claro que em hipótese alguma estamos acusando a prefeitura de Guarulhos de corrupção ou superfaturamento. Seria extremamente leviano da nossa parte afirmar isso. O que estamos colocando para o nosso leitor é que hoje, com a tecnologia disponível, temos a possibilidade de acompanhar mais de perto os gastos públicos e cobrar do poder público as explicações sobre o que julgarmos pertinente. 

O fato é que muitas vezes encontramos itens não muito claros e exemplos que não entendemos como cai na conta da educação, observe claramente os exemplos acima. Exemplos que foram retirados do mesmo Diário Oficial de 10 de Abril de 2015. O exemplo 2, que trata do pão com margarina. Estamos falando em mais de R$ 60.000,00 para café da manhã para funcionários operacionais da Secretaria da Educação? Juramos não entender. 

As justificativas são absolutamente nebulosas, quando deveriam ser claras.,já que se fala tanto em transparência. Não se sabe quantos serão beneficiados por tal medida . Além do que, compra de pão com margarina não é nenhuma medida que vise a melhoria de qualidade do ensino ou outra medida que se enquadre na lei acima. Sinceramente não conseguimos alcançar tal visão no uso do dinheiro público e principalmente das verbas destinadas à educação. 

O segundo item, de valor bem mais expressivo, refere-se à compra de kit escolar. Pois bem, quantos alunos serão beneficiados? O kit é composto de que? Qual o valor de cada item? A falta e transparência é total e partir daí podemos imaginar o que bem entendermos, pois não temos subsídios que nos propiciem uma melhor visão, ou seja, faltam informações. Isso, dessa forma, nos leva a supor inúmeras condições obscuras de negociação do poder público com fornecedores. De qualquer forma, não nos cabe ficar acusando sem provas e como dissemos seria uma leviandade de nossa parte, mas no terreno das suposições, podemos imaginar o que bem entendermos. 

Cabe aos políticos, nem sempre tão interessados assim, em propor mecanismo que propiciem transparência ao processo todo de maneira que possamos ter confiança naqueles que se dizem preocupados com a educação. Enquanto isso não acontece continuamos a imaginar e supor coisas fantásticas nesse mundo educacional. 

Omar de Camargo Professor em Química. 
decamargo.omar@gmail.com 

Ivan Claudio Guedes Geógrafo e Pedagogo. 
ivanclaudioguedes@gmail.com  


CAMARGO, O.; GUEDES, I.C. Como funcionam os gastos com a educação? e Como gastar com a educação sem ser com a educação?. Gazeta Valeparaibana [Online] São José dos Campos, 01 set. 2015. Educação. Disponível em http://gazetavaleparaibana.com/094.pdf Acesso em 23 set. 2015.