Finalmente o PNE foi aprovado.
Devemos comemorar? Não me parece que sim. Explico: - O plano foi
concebido em 2010, com vigência decenal, ou seja, caduca em 2020. Queiramos ou
não estamos à porta de 2020, resta-nos, se não me falha a matemática, 6 anos
para que as 20 metas sejam implementadas. Mas, dirão os otimistas, aprovamos 10
% do PIB para a educação e, isso por si só, é uma vitória. Bom, eu não seria
tão otimista assim, aliás, não estou tão otimista assim porque o famigerado 10
% do PIB não é só para a educação pública, na verdade entram nas contas as
escolas privadas, conveniadas e financiamento universitário e outros.
Por mais que eu tente acreditar numa boa intenção do uso desse montante
não consigo. Evidentemente, quando pararam para pensar no tanto que poderia ser
utilizado (leia-se desviado) os olhos saltaram, esbugalharam-se na verdade
diante dessa possibilidade.
Durante o tramite legal, o Deputado Paulo Rubens Sandiago do PDT - PE,
propôs a retirada do texto base o uso para o Fies e PROUNI. Claro foi derrotado
por 296 contra 118 a favor da permanência. Pergunto: - qual o interesse em repassar para a educação privada expressiva
parcela desses 10% ? Por que realmente não cuidar para que o dinheiro fosse
usado exclusivamente em escolas públicas? Conhecemos ou não a penúria em que
anda nossa educação? Porque não destinar, e é meta do PNE, parte desse dinheiro
para a valorização do profissional da educação? Fala-se demasiadamente em
aumentar o número de vagas nas creches e educação infantil, permanência do aluno no ensino
médio, etc. e virão com certeza as mais mirabolantes saídas para isso. Mas,
todos nós sabemos o que vem junto a tanta discussão. Vem o desvio das verbas.
Elas saem do recurso federal e de fato, chegam aos Estados e Municípios. E o
que vemos a partir daí?
Merendas superfaturadas. Compra de salmão que nunca chegou à mesa do
aluno, mercadorias vencidas, notas fiscais contendo uma determinada gramagem e
a embalagem não corresponde. Isso para dizer uma fração do que já vimos e ouvimos.
Manutenção de prédios também superfaturados, obras mal feitas que não
correspondem ao preço cobrado.
Falta de fiscalização.
Evidentemente, não podemos generalizar e, de fato, existem sempre
aqueles abnegados e corretos. Mas, fico pensando na farra que será ter muito
mais dinheiro para tudo isso. E ainda veremos escolas sem carteiras, professores
desestimulados gritando pelo seu salário( e sem serem ouvidos), Diretores sendo
responsabilizados pela ineficiência de um sistema educacional que mais parece
uma colcha de retalhos do que algo sério, e por falar em algo sério
recentemente os Diretores de escolas se viram ameaçados com exoneração caso sua
escola não atingisse a meta determinada pela Secretaria de Educação em uma
minuta divulgada recentemente e depois retirada de pauta com a intervenção do
sindicato que curiosamente não participou da reunião. Com certeza, mais uma
jogada política na combalida atuação desse sindicato para ver se recupera um
pouco a credibilidade.
Mas, voltando ao PNE, temos 6 anos para cumprir, fiscalizar e se adequar
às 20 metas. No plano anterior eram 200 metas, o que por si só já era
impraticável, não deu certo, claro. Esse tem só 20 metas e corremos o risco de
não conseguir também, visto que de um plano decenal virou hexenal.
Só espero que não vire hexanal.
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