Gestão democrática no cotidiano escolar: algumas considerações

26 de junho de 2014

"A escola é um espaço privilegiado de exercício da democracia e a Educação um poderoso instrumento de transformação social", afirma Maria Dinalva da Silva Lima

Fonte: Jornal do Tocantins (TO)

A Constituição Federal de 1.988 incorpora a gestão democrática como um dos princípios que devem nortear o Ensino público. O assunto também tem sido alvo de grandes debates no cenário educacional. Renomados autores como Gadotti e Libâneo defendem a instituição de uma gestão Escolar participativa como forma de assegurar uma Educação pública de melhor qualidade.

Entretanto, a existência de uma lei, por si só, não é suficiente para garantir a participação de todos na gestão Escolar; esta é uma construção contínua e coletiva, que requer disponibilidade para promover mudanças e competência da equipe na busca por níveis progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira.

A participação é o principal meio de assegurar a gestão democrática da Escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização Escolar. Esta ocorre através da instituição de estratégias e mecanismos participativos, dentre os quais destacamos:

*Conselhos Escolares;

*Eleição direta para diretores;

*Construção coletiva do P.P.P.;

*Definição e fiscalização dos recursos financeiros da Escola pela comunidade Escolar;

*Divulgação e transparência da Prestação de contas;

*Avaliação institucional: da Escola, dos Professores, dirigentes, Alunos, equipe técnica.

Pensar e colocar em prática instrumentos e mecanismos de participação na gestão Escolar tem sido, no entanto, um grande desafio para os gestores, as Escolas e os sistemas de Ensino. Alguns dos mecanismos acima citados, já são realidade em nossas Escolas, outros ainda não, seja pela dificuldade de envolver os segmentos externos à Escola, como os pais e a comunidade, ou de romper modelos e paradigmas autoritários e opressores que norteiam a sociedade e se refletem nas práticas Escolares.

Além disso, proporcionar um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da Escola com a comunidade, favorece uma aproximação maior entre Professores, Alunos e pais.

A equipe gestora tem, portanto, um importante papel na tarefa de propiciar a participação dos diversos segmentos que compõem a Escola, por meio de instrumentos eficazes que possibilitem ampliar cada vez mais o processo democrático, pois a Escola é um espaço privilegiado de exercício da democracia e a Educação um poderoso instrumento de transformação social.

*Maria Dinalva da Silva Lima é pedagoga, com especialização em Gestão Escolar e Orientação Educacional; atualmente gestora do Colégio Estadual Getúlio Vargas, em Ananás (TO).